TGP

Nossa Coordenadora, Maira (maira.oliveira@estacio.br) apresentou-se e, dentre informações gerais e reafirmações dos corretos procedimentos do curso, quanto às provas, notas, faltas, etc, apresentou, conforme abaixo a Ementa e Unidade 1 da disciplina Teoria Geral do Processo e demais detalhes:
EMENTA: Teoria Geral do Processo; Relação jurídica processual; Tutela jurisdicional pretendida; Jurisdição; Ação; Processo; Procedimento; Atos processuais e seus vícios; Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho.
UNIDADE 1:

(para próximas aulas) • Conceito de processo, autonomia e instrumentalidade. • A relação jurídica processual; • Teoria unitária e dualista do processo; • Princípios constitucionais do Direito Processual; • A trilogia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

NOME DO LIVRO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, VOL. I. Nome do autor: HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Editora: FORENSE         Ano: 2009       Edição: 50ª. Nome do capítulo: CAP. I. CONCEITO, HISTÓRIA E FONTES DO PROCESSO CIVIL. N. de páginas do capítulo: 1-34.

Nome do capítulo: CAP. II. JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO.

N. de páginas do capítulo: 35-72. Nome do capítulo: CAP. IX. FATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. N. de páginas do capítulo: 215-238. Nome do capítulo: CAP. X. O ATO PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. N. de páginas do capítulo: 239-256. NOME DO LIVRO: TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO Nome do autor: HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Editora: LUMEN JURIS         Ano: 2008        Edição: 2ª. Nome do capítulo: CAP. VI. JURISDIÇÃO. N. de páginas do capítulo: 53-64. Nome do capítulo: CAP. XIII. PROCESSO. N. de páginas do capítulo: 147-158. Nome do capítulo: CAP. XIV. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. N. de páginas do capítulo: 159-166.

EXERCÍCIOS PARA PESQUISAR E TRAZER PARA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA AULA:

1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o

mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi

editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga -se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei n º 8.009/90 pode

permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente?

2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais:

a) normas privadas, dispositivas e autônomas;

b) normas públicas, dispositivas e instrumentais;

c) normas privadas, instrumentais e autônomas;

d) normas públicas, cogentes e instrumentais.