segunda-feira, 8 de agosto de 2011

TGP

Nossa Coordenadora, Maira (maira.oliveira@estacio.br) apresentou-se e, dentre informações gerais e reafirmações dos corretos procedimentos do curso, quanto às provas, notas, faltas, etc, apresentou, conforme abaixo a Ementa e Unidade 1 da disciplina Teoria Geral do Processo e demais detalhes:
EMENTA: Teoria Geral do Processo; Relação jurídica processual; Tutela jurisdicional pretendida; Jurisdição; Ação; Processo; Procedimento; Atos processuais e seus vícios; Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho.
UNIDADE 1:

(para próximas aulas)
• Conceito de processo, autonomia e instrumentalidade.
• A relação jurídica processual;
• Teoria unitária e dualista do processo;
• Princípios constitucionais do Direito Processual;
• A trilogia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

NOME DO LIVRO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, VOL. I.
Nome do autor: HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
Editora: FORENSE         Ano: 2009       Edição: 50ª.
Nome do capítulo: CAP. I. CONCEITO, HISTÓRIA E FONTES DO PROCESSO CIVIL.
N. de páginas do capítulo: 1-34.
Nome do capítulo: CAP. II. JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO.
N. de páginas do capítulo: 35-72.
Nome do capítulo: CAP. IX. FATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS.
N. de páginas do capítulo: 215-238.
Nome do capítulo: CAP. X. O ATO PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO.
N. de páginas do capítulo: 239-256.

NOME DO LIVRO: TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Nome do autor: HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO
Editora: LUMEN JURIS         Ano: 2008        Edição: 2ª.
Nome do capítulo: CAP. VI. JURISDIÇÃO.
N. de páginas do capítulo: 53-64.
Nome do capítulo: CAP. XIII. PROCESSO.
N. de páginas do capítulo: 147-158.
Nome do capítulo: CAP. XIV. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL.
N. de páginas do capítulo: 159-166.

EXERCÍCIOS PARA PESQUISAR E TRAZER PARA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA AULA:
1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o
mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi
editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga -se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei n º 8.009/90 pode
permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente?

2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais:
a) normas privadas, dispositivas e autônomas;
b) normas públicas, dispositivas e instrumentais;
c) normas privadas, instrumentais e autônomas;
d) normas públicas, cogentes e instrumentais.

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