DIREITO PROCESSUAL CIVIL: QUESTÕES OAB - LITISCONSÓRCIO

001 - JAN-2008BR - CESPE - 40ª Questão:

Com relação ao litisconsórcio, é correto afirmar que,

a) todo litisconsórcio necessário é também unitário.
b) o litisconsórcio formado entre os réus de uma ação anulatória de um mesmo negócio jurídico é unitário.
c) as vítimas de um mesmo acidente de trânsito podem agir em litisconsórcio contra quem o causou, para exigir-lhe perdas e danos, sendo unitário o litisconsórcio assim formado.
d) consumidores que se dizem individualmente lesados em virtude do consumo do mesmo produto podem agir em litisconsórcio contra o produtor, para exigir-lhe perdas e danos, sendo necessário o litisconsórcio assim formado.

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002 - ABR-2007SP - VUNESP - 38ª Questão:

Sobre o litisconsórcio, é correto afirmar que

a) na ação de usucapião temos litisconsórcio necessário simples.
b) sempre são considerados litigantes distintos e por isso os atos e omissões de um não beneficiarão nem prejudicarão os outros.
c) o litisconsórcio necessário é sempre unitário.
d) o litisconsórcio facultativo é sempre simples.

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003 - DEZ - 2007 - OABRS - 88ª Questão:

Sobre o litisconsórcio, assinale a assertiva incorreta.

a) A ação de nulidade de casamento gera litisconsórcio necessário unitário.
b) No litisconsórcio facultativo, existe pluralidade de ações.
c) Em regra, a contestação realizada por um dos litisconsortes afasta a revelia dos demais.
d) Em princípio, o recurso interposto por um dos litisconsortes não aproveita aos demais.

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004 - AGO06MG - 36ª Questão:

A respeito do Litisconsórcio, é correto afirmar:

a) Ao juiz é permitido, em se tratando de litisconsórcio facultativo ativo, limitar o número de autores se houver prejuízo ao efetivo exercício do direito de defesa do réu.
b) No caso de litisconsórcio passivo necessário, a renúncia, por um dos réus, ao direito de produzir prova alcança também aos demais co-réus que estarão, assim, impedidos de apresentar outras provas.
c) Havendo litisconsórcio passivo, contar-se-á em dobro o prazo para contestar, ainda que os réus possuam o mesmo procurador.
d) No caso de litisconsórcio facultivo ativo, a decisão, obrigatoriamente, será idêntica para todos os autores.

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005 - DEZ06PR - 22ª Questão:

Sobre o litisconsórcio, assinale a alternativa CORRETA:

a) o litisconsórcio necessário por disposição de lei, por se tratar de hipótese autônoma, independe da natureza da relação jurídica substancial objeto da lide
b) verificando o juiz a ausência da formação de litisconsórcio passivo necessário, de ofício ordenará a citação dos litisconsortes faltantes
c) se um dos litisconsortes passivos contestar a ação e o outro não, este será considerado revel, mas em hipótese alguma sofrerá os efeitos da revelia
d) a mera afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito não possibilita a formação de litisconsórcio.

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AMANHÃ PUBLICAREMOS O GABARITO DESTAS E OUTRAS NOVAS DE CONSTITUCIONAL E EMPRESARIAL.

BONS ESTUDOS E ATÉ!!!