Competência. Conceito. Internacional e interna.
A atuação jurisdicional dos órgãos do art. 92 da CF 88: a atuação do STF, STJ.
A Justiça Especializada. A Justiça Comum.
Competência em razão de valor e matéria. Competência funcional e territorial.
Competência de Foro e Juízo. Conceito. Natureza jurídica. Classificação em absoluta e relativa.
Possibilidades legais de modificação da competência. Lei. Eleição das partes. Conexão. Continência.
Mecanismos processuais de controle da incompetência
relativa e absoluta. Declaração de incompetência.
UNIDADE II - DAS PARTES E SEUS PROCURADORES. TERCEIROS E INTERVENÇÕES NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL.
Partes.Conceito.Capacidade processual.
Características. Limites legais de sua atuação. As hipóteses de alteração dos pólos da relação jurídica processual.
Dos deveres das partes. A boa-fé processual. Despesas e Multas.
Dos procuradores. Da Substituição das Partes e dos Procuradores.
Do Litisconsórcio e da Assistência. Da Intervenção de Terceiros.
UNIDADE III – DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA.
O Estado-Juiz. Limites legais de sua atuação.
Atos do Juiz.Os auxiliares da Justiça.
Do Papel do Ministério Público na relação jurídica processual.
UNIDADE IV - FORMAÇÃO, HIPÓTESES DE SUSPENSÃO E A DINÂMICA NATURAL DA EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL.
O início da relação jurídica processual. A citação válida do demandado e a estabilização da relação jurídica processual.
Hipóteses legais de suspensão da relação jurídica
processual.
Extinção da relação jurídica processual com resolução de
mérito.
Extinção da relação jurídica processual sem resolução de mérito.
UNIDADE V - DO PROCESSO E DOS PROCEDIMENTOS. TUTELAS DE URGÊNCIA.
Disposições gerais.
Procedimentos em espécie. Comum ordinário e sumário.
Procedimentos especializados.
Da possibilidade de antecipação dos efeitos da sentença de mérito. Requisitos. Efeitos. Fungibilidade com a tutela cautelar.
Unidade VI – PETIÇÃO INICIAL, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO.
Elementos. Ajuizamento e distribuição.
Despachos iniciais. Despacho liminar: natureza jurídica e conteúdo
Indeferimento. Inépcia. Sentença liminar. Recurso e juízo de retratação.
Causa de Pedir. Conceito. Teoria da substanciação. Causa de pedir próxima e REM
Alteração da causa de pedir.
Pedido. Conceito. Pedido imediato e mediato. Cumulações de Pedido: simples, alternativo, sucessivo e eventual. Aditamento e modificação do pedido. Cumulação de ação.
Indicação do material didático
Nome do livro: Lições de direito processual civil, v.1
Nome do autor: CÂMARA, Alexandre Freitas
Editora: Lumen juris
Ano: 2009
Edição: 19 ed.
Nome do capítulo:Formação, suspensão, extinção do módulo processual de conhecimento.
N. de páginas do capítulo: 30
ISBN: 978-85-375-0490-1
Nome do livro: Teoria geral do processo civil contenporâneo
Nome do autor: PINHO, Humberto Bernadina Dalla de.
Editora: Lumen juris
Ano: 2009
Edição: 2 ed.
Nome do capítulo:
Competência: espécies, natureza jurídica, critérios de determinaçação.
N. de páginas do capítulo:18
Nome do capítulo: Sujeitos do processo. partes. litisconsórcio. terceiros.
N. de páginas do capítulo: 22
ISBN: 978-85-375-0412-3
Nome do livro: Curso de Direito Processual Civil.vol.I
Nome do autor: JÚNIOR, Humberto Theodoro.
Editora: Foresne
Ano: 2009
Edição: 50a
Nome do capítulo: Procedimento comum e procedimentos especiais.
N. de páginas do capítulo:20
Nome do capítulo:Fase de postulação.
N. de páginas do capítulo: 53
ISBN: 978-853-092-832-2
Mapa conceitual
Veja arquivo em anexo
Procedimentos de avaliação
No Curso de Direito, a avaliação se dá de forma continuada. Isto é, antes de cada aula o estudante deverá solucionar os casos concretos que se encontram na webaula da disciplina e postar suas respostas no ambiente on line.
Após a revisão e autocorreção, o estudante deverá refazer a análise do caso concreto, no ambiente webaula, acrescentando citações doutrinárias e jurisprudenciais. O conjunto dos trabalhos práticos realizados ao longo do período valerão até 2,0 (dois) pontos na AV1, AV2 e AV3.
As AV1, AV2 E AV3 serão realizadas através de provas escritas, valendo, no mínimo, até 8,0 (oito) pontos, contendo questões objetivas e discursivas, sendo, ao menos uma das questões, um caso concreto para análise e resolução.
A soma de todas as atividades ( provas escritas e resolução dos casos aula a aula) comporão o grau final de cada avaliação, não podendo ultrapassar o grau máximo de 10 (dez), sendo permitido atribuir valor decimal às avaliações.
A AV1 contemplará o conteúdo da disciplina até a sua realização, incluindo o das atividades estruturadas, nas disciplinas que as contenham.
As AV2 e AV3 abrangerão todo o conteúdo da disciplina, incluindo o das atividades estruturadas.
Para aprovação na disciplina o aluno deverá:
1. Atingir resultado igual ou superior a 6,0, calculado a partir da média aritmética entre os graus das avaliações, sendo consideradas apenas as duas maiores notas obtidas dentre as três etapas de avaliação (AV1, AV2 e AV3). A média aritmética obtida será o grau final do aluno na disciplina.
2. Obter grau igual ou superior a 4,0 em, pelo menos, duas das três avaliações.
3. Frequentar, no mínimo, 75% das aulas ministradas.
Bibliografia básica
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 19. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2009. v.1.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. vol.1 50a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
PINHO, Humberto Bernadino Dalla de. Teoria geral do processo civil contemporâneo. 2.ed. Rio de Janeiro, Lumen Iuris, 2009.
Nenhum comentário:
Postar um comentário