quarta-feira, 2 de maio de 2012

A PROPÓSITO DA APROVAÇÃO DA FICHA LIMPA


A fim de praticar redação estou passando a publicar alguns dos artigos elaborados academicamente como atividades de matérias regulares do curso de Direito.

Aí vai um de Direito Eleitoral para críticas de quem desejar. Fique à vontade para registrar seus comentários, afinal isto é um blog! Lembrando apenas que só respondo, por e-mail ou no blog, àqueles que se identificarem.

Os princípios constitucionais são basilares de nosso ordenamento, portanto, transgredí-los é, inequivocadamente, um desrespeito descomunal a nossa cidadania. Assim, ainda que não tenhamos ficado muito satisfeitos com a decisão de nosso maior tribunal em, na prática, adiar a aplicação da ficha limpa, tem-se de levar em consideração que o citado princípio da anterioridade para aplicação dessa nova regra, com impacto eleitoral, não pode ser ignorado, desconsiderado ou, simplesmente, deixado de lado nesse caso, devido ao clamor popular. É bom lembrar que a quebra de tal princípio pode, por exemplo, ensejar um tribunal de exceção...Alguém seria, então, conivente com isso?

Pois bem, mas e o fato do Legislativo e do Executivo terem, original e anteriormente, aprovado a referida lei em um ano eleitoral, parece-me bastante cômodo e deu-me a impressão de que "jogaram para a plateia", angariando possíveis frutos eleitorais e "deixando a bomba" no colo do Judiciário mor. Ou alguém acha que não tiveram tal intenção que, aqui, agora, estou sugestionando? A propósito, o Executivo e - mais ainda - o Legislativo, mais indicados propositores de tais iniciativas, nessa ordem, por que que não propuseram e deliberaram com a devida anterioridade ao calendário eleitoral medidas de bloqueio aos maus políticos? É bom lembrar aliás, que o citado projeto aprovado foi de INICIATIVA POPULAR!

Então, em minha opinião, a análise e reflexão que devemos fazer, já que temos, por exemplo, este espaço, este curso, enfim, um discernimento diferenciado em relação ao homem comum, podendo-se ver além das aparências e da propaganda midiática, é de um entendimento, de uma cognição, mais profunda, como estou tentando - mui precariamente ainda, é claro, pois estou em processo de aprendizado -, nestas presentes linhas.
Assim sendo, quero atentar aos colegas acerca da grande oportunidade que temos de nos formar adequadamente a fim de podermos, sim, influenciar os "homens medianos" de nossa sociedade para que, na hora do voto, por exemplo, sejam esclarecidos - fazendo-se, dentro do possível, é claro! - os devidos alertas para "pegadinhas" de certos candidatos e partidos que só querem serem eleitos para agirem em proveitos próprios. Então, que sejamos verdadeiros "trombones" do esclarecimento para aqueles que, por exemplo, saem, desembestados, por aí dizendo que nosso Judiciário não faz nada ou que pactua com as coisas erradas e é contra o povo, e outros comentários afins. Ora, nós, esclarecidos, sabemos muito bem que a função precípua do Judiciário NÃO É FAZER LEIS! ISSO É RESPONSABILIDADE, PRINCIPALMENTE, DO LEGISLATIVO - mas também do Executivo, em alguns casos -. Lembramo-nos ainda que o cidadão não vota em juízes, desembargadores, promotores, ministros do STJ.

Portanto, faz-se mister nossa responsabilidade em, pelo menos neste momento em que nossa democracia ainda está enganinhando, fazermos o duro trabalho de curto e médio prazos de formadores de opinião daqueles que, por motivos históricos, sócio culturais não tiveram a oportunidade de, por exemplo, colocarem seus glúteos nos bancos acadêmicos.

Mas, sobretudo, entendo que o trabalho mais fecundo, basilar e hercúleo é aquele para o longo prazo (o ensino da pesca!) e isso, data vênia, caríssimos colegas, tem a ver com uma coisa que, neste país precisa urgente de um choque imediato(como ocorrido, contemporaneamente, em alguns tigres asiáticos) de SINCERAS E VERDADEIRAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO. PARA TODOS OS NÍVEIS! Do fundamental ao Douturado!

Boto fé na atual administração do país, ademais as ainda muitas mazelas em função de necessidades de articulações para o andamento da "máquina pública", principalmente quando escuto declarações e cobranças explícitas de nossa presidente dizendo que ESTAMOS MUITO MAL NA EDUCAÇÃO, EM TODOS OS NÍVEIS E QUE TEM DE MELHORAR E COMEÇAR JÁ!
Posso parecer um tanto ingênuo, mas estou me esforçando para acreditar que, vamos passar, realmente, a TRABALHAR DURO PARA CONSTRUIRMOS UMA MELHOR EDUCAÇÃO DE NOSSO POVO, PARA, LÁ NA FRENTE, COLHERMOS OS BONS FRUTOS DE QUE TANTO PRECISAMOS.

Será assim, penso eu, o povo passará a votar e cobrar os políticos com qualidade e que, quiçá, tenhamos, por exemplo, a implantação do Parlamentarismo, Voto Distrital Misto, mais mecaninsmos de participação e iniciativa popular, partidos mais fortes, candidatos comprometidos e que não façam da política profissão mas um voluntarismo, que o voto não seja obrigatório e que, principalmente...

...SEJAMOS FELIZES, com muita PAZ, FORÇA e ALEGRIA!!!

- Essa é minha opinião: estou aberto às críticas e ao debate!

Cláudio Macedo
Estudante 3º anista de Direito na
Estacio UniRadial de Interlagos, SP, SP.

(Permitida a livre reprodução desde que citada a fonte)

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