sexta-feira, 28 de junho de 2013

ANS ABRE PROCESSO


http://www.ans.gov.br/

CPI DO TRANSPORTE SP: 1 DIA



Do sítio da Câmara de Vereadores de SP:

por Rodolfo Blancato

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (27/6) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as planilhas do transporte público na cidade de São Paulo.

Na tarde de ontem, o plenário aprovou a criação de uma terceira CPI, mas ainda era preciso definir o tema da investigação. Entre os 20 requerimentos protocolados desde o início do ano, foi escolhido o proposto por Paulo Fiorilo (PT). Havia outros dois pedidos para investigar o transporte coletivo no município, de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB) e Ricardo Young (PPS).

Pelo regimento, as CPIs são escolhidas por ordem cronológica, a não ser que um requerimento de inversão seja aprovado pelo plenário. Como somente Fiorilo e Young fizeram o pedido, a escolha ficou entre as CPIs propostas pelos dois. O requerimento do petista venceu com 40 votos favoráveis, 11 contra e duas abstenções.

Apesar da derrota, o parlamentar do PPS considerou a aprovação da CPI um avanço. "Eu não estou frustrado, porque até anteontem nem a ideia de CPI estava sendo aceita pelo governo. A pressão popular, a pressão aqui da Casa fez com que a CPI se tornasse inevitável e necessária", declarou Young após a votação.

Para ele, o PT apresentou um pedido de CPI próprio para garantir a presidência do colegiado, prevista no Regimento Interno. "É claro que o governo não quer ser controlado pela sociedade, quer manter o controle sobre CPI. E é isso que aconteceu."

Já Fiorilo afirma que o pedido de Young era muito vago: "Uma comissão que investiga tudo não investiga nada". Ele também negou que será uma "CPI chapa-branca", como sugeriram membros da oposição.

"Não tem CPI chapa-branca. Essa é uma concepção, na minha opinião, que depõe contra o Parlamento", reclamou o vereador. "Vocês vão acompanhar de perto o debate que vai ser feito, as pessoas que virão. Nós vamos fazer o debate em cima do que foi definido como objeto da CPI."

Os membros da comissão foram indicados pouco depois da aprovação, respeitando a proporção partidária da Casa.

A reunião de instalação da CPI acontecerá nesta sexta-feira (28/6), às 10h, quando será definido o relator dos trabalhos. Embora o regimento da Câmara determine que a presidência da comissão pertence ao proponente, é possível que Fiorilo abra mão da posição em uma possível negociação entre os parlamentares.

Amanhã também será definido se a comissão funcionará durante o recesso parlamentar, que começa na próxima semana e dura o mês de julho.

(27/6/2013 15h52 — atualizado às 17h39)

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UM DIA E NADA ...

quinta-feira, 27 de junho de 2013

O GIGANTE ACORDOU: ESCUTE E CURTA! É MUITO LEGAL!


http://www.youtube.com/watch?v=Jh0BaGmalqc&feature=youtu.be

Regras para concursos públicos são aprovadas pela CCJ e podem seguir para a Câmara



Do sítio do Senado:

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27/06/2013 - 11h23 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 27/06/2013 - 11h23
Regras para concursos públicos são aprovadas pela CCJ e podem seguir para a Câmara


Simone Franco
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quinta-feira (27), substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) a projeto de lei do Senado (PLS 74/2010) que estabelece regras gerais para a realização de concursos públicos pelo governo federal. Pouco antes da votação, o relator adiantou ter acolhido três emendas do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). As alterações tratam da obrigatoriedade de contratação de entidade organizadora do concurso por licitação; da possibilidade de se oferecer horário alternativo de provas a quem não puder fazê-las com os demais candidatos por motivos religiosos; e da caracterização das provas objetivas e discursivas, que terão caráter eliminatório e classificatório, e orais, que terão apenas caráter classificatório. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a matéria será encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados.

Mais informações a seguir
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

DETRAN MAIS DE 1200 VAGAS EM TODO O ESTADO SP



O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) inscreverá de 22 de julho a 16 de agosto para 1.200 vagas em todo o Estado, sendo 600 para oficial de trânsito e 600 para agente de trânsito.

O cadastramento será feito nesta página, mediante pagamento da taxa de R$ 42,50 para oficial e de R$ 63,50 para agente.

O salário para oficial de trânsito, cargo de nível médio, é de R$ 1.800,00. Para agente de trânsito, carreira cuja exigência é a formação superior em qualquer área, a remuneração é de R$ 4.500,00.

As provas serão aplicadas em semanas diferentes, em cidades de todas as regiões paulistas. Candidatos a agente farão exame no dia 29 de setembro, e os inscritos para oficial serão avaliados em 6 de outubro.

- Confira todos os detalhes oficiais e completos nos links:

http://www.vunesp.com.br/cproximos.html

http://www.detran.sp.gov.br/

http://www.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/7fb90543-09ae-44a4-94f7-6bdf65110371/Edital.Concurso+do+Detran.pdf?MOD=AJPERES

SUDAM


http://www.sudam.gov.br/

ONU \ PNUD CONTRATA


http://www.pnud.org.br/

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo


do g1:

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.
O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).
A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).
A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República.
saiba mais
Senado aprova nova divisão do Fundo de Participação dos Estados
Renan Calheiros diz que vai propor passe livre para todos os estudantes
O texto foi votado um dia após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciar “agenda positiva” com a votação da proposta entre as prioridades estabelecidas pela Casa para atender as reivindicações surgidas nos protestos de rua por todo o país.
No discurso que pronunciou durante reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira (22), a presidente Dilma Rousseff defendeu endurecer a legislação para que a corrupção dolosa passasse a ser qualificada como crime hediondo.
De acordo com o Código Penal, a condenação por crime hediondo impede a concessão de anistia e o livramento mediante o pagamento de fiança. Por esse tipo de crime, a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou incorretamente que o fato de um crime ser considerado hediondo impede a concessão de liberdade condicional.)
O relator do projeto, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), incluiu no texto, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), outros dois tipos de crime que envolvem recursos públicos.
Pela proposta, o crime de peculato (quando funcionário se apropria de bem público) passa a ter a pena mínima aumentada de dois para quatro anos de reclusão, além de ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos de prisão.
Já o crime de excesso de exação (quando servidor público cobra indevidamente imposto ou contribuição social) tem a pena mínima aumentada de três para quatro anos de reclusão, além de também ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos.
Para Alvaro Dias, a proposta é fundamental para recuperar a credibilidade das instituições públicas. “O projeto aprovado hoje que transforma o crime de corrupção em hediondo aumenta as penas, elimina os privilégios e acaba com a impunidade se a legislação for corretamente aplicada”, declarou.
Emendas
O projeto foi aprovado com uma emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta em um terço o período de reclusão da pena para peculato nos casos em que o crime for cometido por “agente político” ou “membro de carreira de estado”.
Outra emenda aprovada, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), vai além dos crimes de corrupção e inclui no projeto o homicídio simples e as suas formas qualificadas como crime hediondo.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

PMSP CANCELA "LICITAÇÃO"(sic) DE 15 ANOS PARA BUSÃO, ACIMA DO ORÇAMENTO...


do g1:

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (26) em entrevista ao SPTV uma série de medidas para o transporte público da cidade e cancelou o processo de licitação para a contratação das empresas de ônibus que realizarão o serviço pelos próximos 15 anos. O valor da licitação previsto é de R$ 46 bilhões, mais que o Orçamento anual da cidade, que é de R$ 42 bilhões.
Haddad afirmou que vai criar um conselho para abrir planilhas e mostrar os custos do sistema. Com isso, o atual contrato, que vence em julho, deverá ser prorrogado.
"Nós não podemos assinar contratos de 15 anos sem participação popular. O momento em que estamos exige a participação da sociedade, eu vou instalar o conselho de transporte público, com a participação dos usuários, do movimento social, junto com os empresários e com o governo, para abrir as planilhas, para que as pessoas tenham consciência dos custos que estão sendo enfrentados, com a presença do Ministério Público, para que fique tudo em pratos limpos", disse.
saiba mais
Reajuste da tarifa é revogado em trens, Metrô e ônibus em SP
Protesto reúne 35 mil pessoas no Centro de SP neste sábado
FOTOS: protestos em SP no sábado
Relembre, dia a dia, as manifestações
Trata-se de mais uma medida anunciada por Haddad após uma série de protestos tomar a capital paulista e outras cidades. Há uma semana, o prefeito atendeu ao pedido inicial do movimento, a revogação do aumento de R$ 0,20.
A suspensão da licitação havia sido pedida à Câmara de São Paulo pelo Fórum de Transparência e Controle Social do Município de São Paulo. “Falta mais tempo para a sociedade digerir toda essa informação. As planilhas estão incompletas e não conseguimos detectar que serviço será oferecido“, afirma André Luiz da Silva, coordenador do fórum.
Corredores
Haddad afirmou que determinou até o final do ano a instalação de 220 km de faixas exclusivas para ônibus nas principais avenidas da cidade. Entre as contempladas está a Avenida 23 de Maio, que vai ganhar a faixa no sentido Centro/Bairro.
Haddad argumenta que os ônibus estão perdendo velocidade. “A única solução é aumentar a velocidade dos ônibus melhorando a qualidade e diminuindo os custos do sistema. Para isso preciso de corredores e faixas exclusivas", disse. "Todas as grandes avenidas de São Paulo vão contar com faixas exclusivas”, afirmou Haddad.
Segundo o prefeito, serão assinados nesta semana contratos para a construção de 66 km de corredores de ônibus. Eles fazem parte dos 150 km prometidos em campanha.
Entre as avenida contempladas com faixas exclusivas recentemente estão a Marginal Tietê e a Radial Leste. Na próxima semana, a Marginal Pinheiros também terá faixa exclusiva.
Protestos
A Avenida Paulista e outras vias da região central de São Paulo são palco de protestos com grande quantidade de pessoas há duas semanas. Para esta quarta, está marcado um protesto na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, contra m ato contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, e o projeto de lei para 'cura gay'. Siga as manifestações pela cidade.
Em alguns locais houve depredação, caso do prédio da Prefeitura de São Paulo, na semana passada. Lojas foram saqueadas. No sábado, (22), 35 mil pessoas levaram várias questões às ruas da região central. Em especial pediram a rejeição à PEC 37, proposta de emenda constitucional que limita os poderes de investigação do Ministério Público. A proposta foi rejeitada ontem em votação na Câmara dos Deputados.

SAÚDE PÚBLICA


https://uspdigital.usp.br/marteweb/

Supremo decide pela prisão imediata do deputado Natan Donadon;Deputado do PMDB de Rondônia foi condenado em 2010 a 13 anos.Plenário rejeitou recurso; ele será 1º deputado em exercício a ser preso.dd 88


do g1:

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, pela prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Ele foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade.
Donadon será o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do Supremo desde a Constituição de 1988. Ainda não há informações sobre o momento exato em que a prisão será cumprida.
A questão sobre a perda do mandato parlamentar não foi definida pelo plenário do Supremo e deve ser decidida pelo Congresso, uma vez que, durante o julgamento em 2010, os ministros não discutiram a questão. No caso do processo do mensalão, porém, o STF decidiu pelas cassações dos mandatos dos quatro parlamentares condenados.
Donadon já teve o primeiro recurso negado em dezembro do ano passado. Ao julgar um segundo recurso do deputado nesta quarta, o Supremo entendeu que os embargos de declaração (tipo de recurso contra condenações) era meramente protelatório e decidiu que ele deveria ser preso.
"Estou votando no sentido de não conhecer os embargos e, por considerá-los protelatórios, pelo reconhecimento do trânsito em julgado (fim do processo), determinando o lançamento do nome do réu no rol dos culpados, expedição do mandado de prisão e comunicação ao juiz da Vara de Execução Penal da área de Brasília", disse a ministra relatora do caso, Cármen Lúcia.
saiba mais
Em 2010, STF condenou ex-deputado a 13 anos de prisão por desvio de verbas
Todos os ministros acompanharam, exceto Marco Aurélio Mello, que ficou vencido porque entendeu que, como Donadon renunciou ao cargo em 2010, antes de ser condenado mesmo já estando eleito para o próximo mandato, o STF não tinha mais competência para o julgamento.
O advogado do deputado, Nabor Bulhões, alegou que houve omissões no julgamento de seu cliente, já que as penas dadas a ele foram mais elevadas do que a outros envolvidos no episódio condenados pela primeira instância. "Não houve e nem há protelação", disse Nabor Bulhões aos ministros do Supremo.
Após o STF determinar a prisão imediata do parlamentar, o advogado deixou o plenário do Supremo e disse que entrará com pedido de revisão criminal, para reduzir a pena. Esse tipo de recurso só é possível quando já há um mandado de prisão. A defesa poderá ainda entrar com pedido para que Donadon fique solto até o fim do julgamento da revisão criminal.
Condenação de Donadon
Donadon foi considerado culpado pelo Supremo em outubro de 2010 por supostamente liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os desvios teriam ocorrido entre 1995 e 1998, num total de R$ 8,4 milhões. A condenação foi decidida por 7 votos a 1, com pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa.
Na época do julgamento, a defesa do ex-parlamentar negou as acusações e alegou que Donadon não foi responsável pelas supostas fraudes em licitações que teriam possibilitado os desvios. A defesa alegou que, na função de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, Donadon limitou-se a assinar cheques.
Natan Donadon foi condenado pelo STF em 28 de outubro de 2010. Um dia antes, no dia 27, ele renunciou ao mandato que exercia. No mesmo ano, porém, ele concorreu novamente a deputado pelo PMDB, foi eleito para um novo mandato e tomou posse em 2011.

MPL convoca novo protesto por CPI dos Transportes e aula pública


DO ESTADAO:

Caio do Valle - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O Movimento Passe Livre (MPL) convocou para as 13h desta quarta-feira, 26, um protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo para pressionar os vereadores a abrirem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes. A auditoria, caso seja instalada pelo Legislativo, investigará a "caixa-preta" dos gastos da Prefeitura com as empresas e as cooperativas responsáveis pelo serviço de ônibus na capital.

Veja também:
Prefeitura de São Paulo estuda possibilidade de estatizar ônibus
Tatto diz que CPI acharia setor de transportes

Em sessão na terça-feira, 25, a base governista conseguiu adiar a votação para a criação da CPI. Mais cedo, o prefeito Fernando Haddad (PT) havia almoçado com a bancada petista na Câmara, desfavorável à comissão, que pode desgastar o governo municipal.

O MPL, em uma nota colocada em sua página no Facebook, divulgou que "ninguém sabe direito o que acontece com o nosso dinheiro quando ele passa para as empresas" de ônibus. "Por que reduzir os impostos que elas pagam se elas já recebem centenas de milhões dos cofres públicos sem qualquer controle da população? Precisamos saber a verdade por trás dessa máfia dos transportes e mexer no lucro dos empresários, responsáveis pelo sofrimento cotidiano da população", informou o movimento.

Na segunda-feira, 25, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que uma CPI iria "achacar" o setor de transportes. A declaração não foi bem recebida pelos vereadores e Tatto teve de se desculpar, por meio de nota lida por seu irmão, o vereador Arselino Tatto (PT), líder do governo na Câmara.

"Não tem caixa-preta", disse o secretário Tatto em um evento na Universidade de São Paulo (USP), na zona oeste na segunda-feira. "Depois da implantação do bilhete único na cidade de São Paulo, você sabe exatamente quantos passageiros pagantes tem no sistema, quantos passageiros têm gratuidade e meia-entrada, você sabe quanto exatamente que entra de subsídio e sabe também para onde vão esses recursos."

Tatto declarou ainda ser "totalmente contra" a abertura de uma CPI para investigar a área que comanda na Prefeitura.

Pizza. O MPL informou que vai atrás do que se passa no setor "com ou sem CPI", já que sabe que, "numa Câmara dominada pela Prefeitura, a chance de pizza é grande" e que "os vereadores já tiveram a cara de pau de adiar a votação da CPI".

Para o evento desta tarde, quase 4 mil pessoas já haviam confirmado presença pela internet. Embora as discussões em torno do assunto estejam na pauta desde a semana passada, o prefeito Haddad ainda não se manifestou publicamente sobre o que acha da criação de uma CPI para investigar o sistema de transportes paulistano.

O autor do pedido para instalar a CPI dos Transportes é o vereador Ricardo Young (PPS). Uma nova votação nesta quarta deve definir se a comissão será aberta.

Aula pública. Além de instigar o Legislativo a apurar o que se passa na "caixa-preta" dos transportes públicos, o MPL promoverá nesta quinta-feira, 27, uma aula pública em frente à Prefeitura de São Paulo sobre tarifa zero e mobilidade urbana.

O ex-secretário municipal dos Transportes Lúcio Gregori, que atuou na gestão de Luiza Erundina, nos anos 1990, será um dos palestrantes, ao lado do professor Paulo Arantes, do Departamento de Filosofia da USP. Gregori é um dos idealizadores do conceito de tarifa zero nos ônibus de São Paulo.

O evento ocorrerá a partir das 17h no Viaduto do Chá, em frente à sede do governo municipal. Caso chova, segundo o MPL, a ação será realizada embaixo do viaduto.

Em entrevista na segunda-feira, o secretário Jilmar Tatto afirmou que uma das propostas que chegaram à sua mesa sobre os transportes públicos é a da tarifa zero. Outra é a de voltar a estatizar o sistema de ônibus municipal.

Atualmente, a gestão Haddad está novamente em processo de renovar os contratos com as empresas e cooperativas de ônibus da capital - assinados há uma década na gestão da petista Marta Suplicy. O custo da nova licitação, que vale por até 15 anos, é de R$ 46,3 bilhões - o maior da história.


MPL convoca novo protesto por CPI dos Transportes e aula pública


DO ESTADAO:

Caio do Valle - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O Movimento Passe Livre (MPL) convocou para as 13h desta quarta-feira, 26, um protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo para pressionar os vereadores a abrirem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes. A auditoria, caso seja instalada pelo Legislativo, investigará a "caixa-preta" dos gastos da Prefeitura com as empresas e as cooperativas responsáveis pelo serviço de ônibus na capital.

Veja também:
Prefeitura de São Paulo estuda possibilidade de estatizar ônibus
Tatto diz que CPI acharia setor de transportes

Em sessão na terça-feira, 25, a base governista conseguiu adiar a votação para a criação da CPI. Mais cedo, o prefeito Fernando Haddad (PT) havia almoçado com a bancada petista na Câmara, desfavorável à comissão, que pode desgastar o governo municipal.

O MPL, em uma nota colocada em sua página no Facebook, divulgou que "ninguém sabe direito o que acontece com o nosso dinheiro quando ele passa para as empresas" de ônibus. "Por que reduzir os impostos que elas pagam se elas já recebem centenas de milhões dos cofres públicos sem qualquer controle da população? Precisamos saber a verdade por trás dessa máfia dos transportes e mexer no lucro dos empresários, responsáveis pelo sofrimento cotidiano da população", informou o movimento.

Na segunda-feira, 25, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que uma CPI iria "achacar" o setor de transportes. A declaração não foi bem recebida pelos vereadores e Tatto teve de se desculpar, por meio de nota lida por seu irmão, o vereador Arselino Tatto (PT), líder do governo na Câmara.

"Não tem caixa-preta", disse o secretário Tatto em um evento na Universidade de São Paulo (USP), na zona oeste na segunda-feira. "Depois da implantação do bilhete único na cidade de São Paulo, você sabe exatamente quantos passageiros pagantes tem no sistema, quantos passageiros têm gratuidade e meia-entrada, você sabe quanto exatamente que entra de subsídio e sabe também para onde vão esses recursos."

Tatto declarou ainda ser "totalmente contra" a abertura de uma CPI para investigar a área que comanda na Prefeitura.

Pizza. O MPL informou que vai atrás do que se passa no setor "com ou sem CPI", já que sabe que, "numa Câmara dominada pela Prefeitura, a chance de pizza é grande" e que "os vereadores já tiveram a cara de pau de adiar a votação da CPI".

Para o evento desta tarde, quase 4 mil pessoas já haviam confirmado presença pela internet. Embora as discussões em torno do assunto estejam na pauta desde a semana passada, o prefeito Haddad ainda não se manifestou publicamente sobre o que acha da criação de uma CPI para investigar o sistema de transportes paulistano.

O autor do pedido para instalar a CPI dos Transportes é o vereador Ricardo Young (PPS). Uma nova votação nesta quarta deve definir se a comissão será aberta.

Aula pública. Além de instigar o Legislativo a apurar o que se passa na "caixa-preta" dos transportes públicos, o MPL promoverá nesta quinta-feira, 27, uma aula pública em frente à Prefeitura de São Paulo sobre tarifa zero e mobilidade urbana.

O ex-secretário municipal dos Transportes Lúcio Gregori, que atuou na gestão de Luiza Erundina, nos anos 1990, será um dos palestrantes, ao lado do professor Paulo Arantes, do Departamento de Filosofia da USP. Gregori é um dos idealizadores do conceito de tarifa zero nos ônibus de São Paulo.

O evento ocorrerá a partir das 17h no Viaduto do Chá, em frente à sede do governo municipal. Caso chova, segundo o MPL, a ação será realizada embaixo do viaduto.

Em entrevista na segunda-feira, o secretário Jilmar Tatto afirmou que uma das propostas que chegaram à sua mesa sobre os transportes públicos é a da tarifa zero. Outra é a de voltar a estatizar o sistema de ônibus municipal.

Atualmente, a gestão Haddad está novamente em processo de renovar os contratos com as empresas e cooperativas de ônibus da capital - assinados há uma década na gestão da petista Marta Suplicy. O custo da nova licitação, que vale por até 15 anos, é de R$ 46,3 bilhões - o maior da história.


MPL convoca novo protesto por CPI dos Transportes e aula pública


DO ESTADAO:

Caio do Valle - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O Movimento Passe Livre (MPL) convocou para as 13h desta quarta-feira, 26, um protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo para pressionar os vereadores a abrirem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes. A auditoria, caso seja instalada pelo Legislativo, investigará a "caixa-preta" dos gastos da Prefeitura com as empresas e as cooperativas responsáveis pelo serviço de ônibus na capital.

Veja também:
Prefeitura de São Paulo estuda possibilidade de estatizar ônibus
Tatto diz que CPI acharia setor de transportes

Em sessão na terça-feira, 25, a base governista conseguiu adiar a votação para a criação da CPI. Mais cedo, o prefeito Fernando Haddad (PT) havia almoçado com a bancada petista na Câmara, desfavorável à comissão, que pode desgastar o governo municipal.

O MPL, em uma nota colocada em sua página no Facebook, divulgou que "ninguém sabe direito o que acontece com o nosso dinheiro quando ele passa para as empresas" de ônibus. "Por que reduzir os impostos que elas pagam se elas já recebem centenas de milhões dos cofres públicos sem qualquer controle da população? Precisamos saber a verdade por trás dessa máfia dos transportes e mexer no lucro dos empresários, responsáveis pelo sofrimento cotidiano da população", informou o movimento.

Na segunda-feira, 25, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que uma CPI iria "achacar" o setor de transportes. A declaração não foi bem recebida pelos vereadores e Tatto teve de se desculpar, por meio de nota lida por seu irmão, o vereador Arselino Tatto (PT), líder do governo na Câmara.

"Não tem caixa-preta", disse o secretário Tatto em um evento na Universidade de São Paulo (USP), na zona oeste na segunda-feira. "Depois da implantação do bilhete único na cidade de São Paulo, você sabe exatamente quantos passageiros pagantes tem no sistema, quantos passageiros têm gratuidade e meia-entrada, você sabe quanto exatamente que entra de subsídio e sabe também para onde vão esses recursos."

Tatto declarou ainda ser "totalmente contra" a abertura de uma CPI para investigar a área que comanda na Prefeitura.

Pizza. O MPL informou que vai atrás do que se passa no setor "com ou sem CPI", já que sabe que, "numa Câmara dominada pela Prefeitura, a chance de pizza é grande" e que "os vereadores já tiveram a cara de pau de adiar a votação da CPI".

Para o evento desta tarde, quase 4 mil pessoas já haviam confirmado presença pela internet. Embora as discussões em torno do assunto estejam na pauta desde a semana passada, o prefeito Haddad ainda não se manifestou publicamente sobre o que acha da criação de uma CPI para investigar o sistema de transportes paulistano.

O autor do pedido para instalar a CPI dos Transportes é o vereador Ricardo Young (PPS). Uma nova votação nesta quarta deve definir se a comissão será aberta.

Aula pública. Além de instigar o Legislativo a apurar o que se passa na "caixa-preta" dos transportes públicos, o MPL promoverá nesta quinta-feira, 27, uma aula pública em frente à Prefeitura de São Paulo sobre tarifa zero e mobilidade urbana.

O ex-secretário municipal dos Transportes Lúcio Gregori, que atuou na gestão de Luiza Erundina, nos anos 1990, será um dos palestrantes, ao lado do professor Paulo Arantes, do Departamento de Filosofia da USP. Gregori é um dos idealizadores do conceito de tarifa zero nos ônibus de São Paulo.

O evento ocorrerá a partir das 17h no Viaduto do Chá, em frente à sede do governo municipal. Caso chova, segundo o MPL, a ação será realizada embaixo do viaduto.

Em entrevista na segunda-feira, o secretário Jilmar Tatto afirmou que uma das propostas que chegaram à sua mesa sobre os transportes públicos é a da tarifa zero. Outra é a de voltar a estatizar o sistema de ônibus municipal.

Atualmente, a gestão Haddad está novamente em processo de renovar os contratos com as empresas e cooperativas de ônibus da capital - assinados há uma década na gestão da petista Marta Suplicy. O custo da nova licitação, que vale por até 15 anos, é de R$ 46,3 bilhões - o maior da história.


MPL convoca novo protesto por CPI dos Transportes e aula pública


DO ESTADAO:

Caio do Valle - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O Movimento Passe Livre (MPL) convocou para as 13h desta quarta-feira, 26, um protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo para pressionar os vereadores a abrirem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes. A auditoria, caso seja instalada pelo Legislativo, investigará a "caixa-preta" dos gastos da Prefeitura com as empresas e as cooperativas responsáveis pelo serviço de ônibus na capital.

Veja também:
Prefeitura de São Paulo estuda possibilidade de estatizar ônibus
Tatto diz que CPI acharia setor de transportes

Em sessão na terça-feira, 25, a base governista conseguiu adiar a votação para a criação da CPI. Mais cedo, o prefeito Fernando Haddad (PT) havia almoçado com a bancada petista na Câmara, desfavorável à comissão, que pode desgastar o governo municipal.

O MPL, em uma nota colocada em sua página no Facebook, divulgou que "ninguém sabe direito o que acontece com o nosso dinheiro quando ele passa para as empresas" de ônibus. "Por que reduzir os impostos que elas pagam se elas já recebem centenas de milhões dos cofres públicos sem qualquer controle da população? Precisamos saber a verdade por trás dessa máfia dos transportes e mexer no lucro dos empresários, responsáveis pelo sofrimento cotidiano da população", informou o movimento.

Na segunda-feira, 25, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que uma CPI iria "achacar" o setor de transportes. A declaração não foi bem recebida pelos vereadores e Tatto teve de se desculpar, por meio de nota lida por seu irmão, o vereador Arselino Tatto (PT), líder do governo na Câmara.

"Não tem caixa-preta", disse o secretário Tatto em um evento na Universidade de São Paulo (USP), na zona oeste na segunda-feira. "Depois da implantação do bilhete único na cidade de São Paulo, você sabe exatamente quantos passageiros pagantes tem no sistema, quantos passageiros têm gratuidade e meia-entrada, você sabe quanto exatamente que entra de subsídio e sabe também para onde vão esses recursos."

Tatto declarou ainda ser "totalmente contra" a abertura de uma CPI para investigar a área que comanda na Prefeitura.

Pizza. O MPL informou que vai atrás do que se passa no setor "com ou sem CPI", já que sabe que, "numa Câmara dominada pela Prefeitura, a chance de pizza é grande" e que "os vereadores já tiveram a cara de pau de adiar a votação da CPI".

Para o evento desta tarde, quase 4 mil pessoas já haviam confirmado presença pela internet. Embora as discussões em torno do assunto estejam na pauta desde a semana passada, o prefeito Haddad ainda não se manifestou publicamente sobre o que acha da criação de uma CPI para investigar o sistema de transportes paulistano.

O autor do pedido para instalar a CPI dos Transportes é o vereador Ricardo Young (PPS). Uma nova votação nesta quarta deve definir se a comissão será aberta.

Aula pública. Além de instigar o Legislativo a apurar o que se passa na "caixa-preta" dos transportes públicos, o MPL promoverá nesta quinta-feira, 27, uma aula pública em frente à Prefeitura de São Paulo sobre tarifa zero e mobilidade urbana.

O ex-secretário municipal dos Transportes Lúcio Gregori, que atuou na gestão de Luiza Erundina, nos anos 1990, será um dos palestrantes, ao lado do professor Paulo Arantes, do Departamento de Filosofia da USP. Gregori é um dos idealizadores do conceito de tarifa zero nos ônibus de São Paulo.

O evento ocorrerá a partir das 17h no Viaduto do Chá, em frente à sede do governo municipal. Caso chova, segundo o MPL, a ação será realizada embaixo do viaduto.

Em entrevista na segunda-feira, o secretário Jilmar Tatto afirmou que uma das propostas que chegaram à sua mesa sobre os transportes públicos é a da tarifa zero. Outra é a de voltar a estatizar o sistema de ônibus municipal.

Atualmente, a gestão Haddad está novamente em processo de renovar os contratos com as empresas e cooperativas de ônibus da capital - assinados há uma década na gestão da petista Marta Suplicy. O custo da nova licitação, que vale por até 15 anos, é de R$ 46,3 bilhões - o maior da história.


MPL convoca novo protesto por CPI dos Transportes e aula pública


DO ESTADAO:

Caio do Valle - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O Movimento Passe Livre (MPL) convocou para as 13h desta quarta-feira, 26, um protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo para pressionar os vereadores a abrirem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes. A auditoria, caso seja instalada pelo Legislativo, investigará a "caixa-preta" dos gastos da Prefeitura com as empresas e as cooperativas responsáveis pelo serviço de ônibus na capital.

Veja também:
Prefeitura de São Paulo estuda possibilidade de estatizar ônibus
Tatto diz que CPI acharia setor de transportes

Em sessão na terça-feira, 25, a base governista conseguiu adiar a votação para a criação da CPI. Mais cedo, o prefeito Fernando Haddad (PT) havia almoçado com a bancada petista na Câmara, desfavorável à comissão, que pode desgastar o governo municipal.

O MPL, em uma nota colocada em sua página no Facebook, divulgou que "ninguém sabe direito o que acontece com o nosso dinheiro quando ele passa para as empresas" de ônibus. "Por que reduzir os impostos que elas pagam se elas já recebem centenas de milhões dos cofres públicos sem qualquer controle da população? Precisamos saber a verdade por trás dessa máfia dos transportes e mexer no lucro dos empresários, responsáveis pelo sofrimento cotidiano da população", informou o movimento.

Na segunda-feira, 25, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que uma CPI iria "achacar" o setor de transportes. A declaração não foi bem recebida pelos vereadores e Tatto teve de se desculpar, por meio de nota lida por seu irmão, o vereador Arselino Tatto (PT), líder do governo na Câmara.

"Não tem caixa-preta", disse o secretário Tatto em um evento na Universidade de São Paulo (USP), na zona oeste na segunda-feira. "Depois da implantação do bilhete único na cidade de São Paulo, você sabe exatamente quantos passageiros pagantes tem no sistema, quantos passageiros têm gratuidade e meia-entrada, você sabe quanto exatamente que entra de subsídio e sabe também para onde vão esses recursos."

Tatto declarou ainda ser "totalmente contra" a abertura de uma CPI para investigar a área que comanda na Prefeitura.

Pizza. O MPL informou que vai atrás do que se passa no setor "com ou sem CPI", já que sabe que, "numa Câmara dominada pela Prefeitura, a chance de pizza é grande" e que "os vereadores já tiveram a cara de pau de adiar a votação da CPI".

Para o evento desta tarde, quase 4 mil pessoas já haviam confirmado presença pela internet. Embora as discussões em torno do assunto estejam na pauta desde a semana passada, o prefeito Haddad ainda não se manifestou publicamente sobre o que acha da criação de uma CPI para investigar o sistema de transportes paulistano.

O autor do pedido para instalar a CPI dos Transportes é o vereador Ricardo Young (PPS). Uma nova votação nesta quarta deve definir se a comissão será aberta.

Aula pública. Além de instigar o Legislativo a apurar o que se passa na "caixa-preta" dos transportes públicos, o MPL promoverá nesta quinta-feira, 27, uma aula pública em frente à Prefeitura de São Paulo sobre tarifa zero e mobilidade urbana.

O ex-secretário municipal dos Transportes Lúcio Gregori, que atuou na gestão de Luiza Erundina, nos anos 1990, será um dos palestrantes, ao lado do professor Paulo Arantes, do Departamento de Filosofia da USP. Gregori é um dos idealizadores do conceito de tarifa zero nos ônibus de São Paulo.

O evento ocorrerá a partir das 17h no Viaduto do Chá, em frente à sede do governo municipal. Caso chova, segundo o MPL, a ação será realizada embaixo do viaduto.

Em entrevista na segunda-feira, o secretário Jilmar Tatto afirmou que uma das propostas que chegaram à sua mesa sobre os transportes públicos é a da tarifa zero. Outra é a de voltar a estatizar o sistema de ônibus municipal.

Atualmente, a gestão Haddad está novamente em processo de renovar os contratos com as empresas e cooperativas de ônibus da capital - assinados há uma década na gestão da petista Marta Suplicy. O custo da nova licitação, que vale por até 15 anos, é de R$ 46,3 bilhões - o maior da história.


MPL convoca novo protesto por CPI dos Transportes e aula pública


DO ESTADAO:

Caio do Valle - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O Movimento Passe Livre (MPL) convocou para as 13h desta quarta-feira, 26, um protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo para pressionar os vereadores a abrirem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes. A auditoria, caso seja instalada pelo Legislativo, investigará a "caixa-preta" dos gastos da Prefeitura com as empresas e as cooperativas responsáveis pelo serviço de ônibus na capital.

Veja também:
Prefeitura de São Paulo estuda possibilidade de estatizar ônibus
Tatto diz que CPI acharia setor de transportes

Em sessão na terça-feira, 25, a base governista conseguiu adiar a votação para a criação da CPI. Mais cedo, o prefeito Fernando Haddad (PT) havia almoçado com a bancada petista na Câmara, desfavorável à comissão, que pode desgastar o governo municipal.

O MPL, em uma nota colocada em sua página no Facebook, divulgou que "ninguém sabe direito o que acontece com o nosso dinheiro quando ele passa para as empresas" de ônibus. "Por que reduzir os impostos que elas pagam se elas já recebem centenas de milhões dos cofres públicos sem qualquer controle da população? Precisamos saber a verdade por trás dessa máfia dos transportes e mexer no lucro dos empresários, responsáveis pelo sofrimento cotidiano da população", informou o movimento.

Na segunda-feira, 25, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que uma CPI iria "achacar" o setor de transportes. A declaração não foi bem recebida pelos vereadores e Tatto teve de se desculpar, por meio de nota lida por seu irmão, o vereador Arselino Tatto (PT), líder do governo na Câmara.

"Não tem caixa-preta", disse o secretário Tatto em um evento na Universidade de São Paulo (USP), na zona oeste na segunda-feira. "Depois da implantação do bilhete único na cidade de São Paulo, você sabe exatamente quantos passageiros pagantes tem no sistema, quantos passageiros têm gratuidade e meia-entrada, você sabe quanto exatamente que entra de subsídio e sabe também para onde vão esses recursos."

Tatto declarou ainda ser "totalmente contra" a abertura de uma CPI para investigar a área que comanda na Prefeitura.

Pizza. O MPL informou que vai atrás do que se passa no setor "com ou sem CPI", já que sabe que, "numa Câmara dominada pela Prefeitura, a chance de pizza é grande" e que "os vereadores já tiveram a cara de pau de adiar a votação da CPI".

Para o evento desta tarde, quase 4 mil pessoas já haviam confirmado presença pela internet. Embora as discussões em torno do assunto estejam na pauta desde a semana passada, o prefeito Haddad ainda não se manifestou publicamente sobre o que acha da criação de uma CPI para investigar o sistema de transportes paulistano.

O autor do pedido para instalar a CPI dos Transportes é o vereador Ricardo Young (PPS). Uma nova votação nesta quarta deve definir se a comissão será aberta.

Aula pública. Além de instigar o Legislativo a apurar o que se passa na "caixa-preta" dos transportes públicos, o MPL promoverá nesta quinta-feira, 27, uma aula pública em frente à Prefeitura de São Paulo sobre tarifa zero e mobilidade urbana.

O ex-secretário municipal dos Transportes Lúcio Gregori, que atuou na gestão de Luiza Erundina, nos anos 1990, será um dos palestrantes, ao lado do professor Paulo Arantes, do Departamento de Filosofia da USP. Gregori é um dos idealizadores do conceito de tarifa zero nos ônibus de São Paulo.

O evento ocorrerá a partir das 17h no Viaduto do Chá, em frente à sede do governo municipal. Caso chova, segundo o MPL, a ação será realizada embaixo do viaduto.

Em entrevista na segunda-feira, o secretário Jilmar Tatto afirmou que uma das propostas que chegaram à sua mesa sobre os transportes públicos é a da tarifa zero. Outra é a de voltar a estatizar o sistema de ônibus municipal.

Atualmente, a gestão Haddad está novamente em processo de renovar os contratos com as empresas e cooperativas de ônibus da capital - assinados há uma década na gestão da petista Marta Suplicy. O custo da nova licitação, que vale por até 15 anos, é de R$ 46,3 bilhões - o maior da história.


CPI do transporte é para achacar, diz secretário de Haddad


DA FOLHA:

O secretário de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, disse ontem que uma CPI na Câmara Municipal para investigar o sistema de transporte da cidade seria usada para achacar empresários.

"Sou totalmente contra, porque CPI, geralmente, quando se instala, é pra ficar achacando o setor, não é pra resolver, tirar dúvidas", disse Tatto, que é deputado federal licenciado pelo PT.

Há hoje na Casa dois pedidos de investigação sobre a área -um proposto por Ricardo Young (PPS) na última semana e outro de Paulo Frange (PTB), do início do ano.

Tatto afirmou ainda que não vê necessidade de uma CPI, pois, segundo ele, todas as informações do setor são enviadas à Câmara e a outros órgãos, como o Ministério Público. "Não tem caixa preta."

Para o secretário, é importante que a sociedade aproveite as manifestações pela redução das tarifas para debater a organização do sistema e até a lucratividade dos empresários, mas a criação de uma comissão iria "desviar o foco de como melhorar o sistema de transporte".

A Presidência da Câmara, comandada por José Américo (PT), rebateu a declaração do secretário do prefeito Fernando Haddad, também petista. Em nota, afirmou que as CPIs propostas estão fundamentadas em "princípios estritamente republicanos de transparência e zelo pelos recursos públicos". "Nenhuma comissão é criada com a intenção de prejudicar qualquer setor da sociedade."

Haddad já teve atritos com a bancada do PT na Câmara, após vetar, em maio, projetos de lei de vereadores da sigla.
Petistas procurados ontem pela Folha não quiseram comentar a fala de Tatto. A presidente municipal do partido, vereadora Juliana Cardoso, disse que precisava "ver o contexto" antes de falar.

Integrantes da oposição reagiram à fala de Tatto. Young insinuou que o petista atua a favor dos empresários do setor e quer convocá-lo para explicar a declaração, caso a CPI seja instalada.

"Não entendo o secretário dizer um absurdo desses. Ele está do lado de quem? Ele tem lado?", questionou. "Ele terá de se explicar."

Floriano Pesaro, líder do PSDB, ironizou a fala do petista. "Só posso lamentar que o secretário tenha essa visão de uma CPI, não sei se por experiência própria", afirmou.

O pedido de CPI protocolado por Young recebeu apoio de 23 vereadores, entre eles cinco petistas. Ele buscará hoje entendimento entre os líderes dos partidos na Câmara para que seja votada em plenário a criação de uma CPI em caráter excepcional -para isso são necessários votos de 28 dos 55 vereadores.

Líder do PT na Casa, o vereador Alfredinho diz que a assinatura de petistas no requerimento não significa que o partido votará pela abertura da investigação. Segundo ele, a Câmara precisa ter "cuidado" com CPIs criadas apenas com "intenção política".

Após pressão popular, PEC 37 é derrubada no Congresso


DO ESTADAO:

Ricardo Della Coletta e Daiene Cardoso - Agência Estado
BRASÍLIA - Com as galerias tomadas de promotores e procuradores, a Câmara derrubou por 430 votos a 9 – e duas abstenções – a proposta de emenda constitucional que reduzia o poder de investigação criminal do Ministério Público (a PEC 37). A votação, e em especial o placar, foi uma clara resposta à pressão das ruas ao Congresso. A PEC 37 era uma das matérias em tramitação na Casa mais atacadas pelas recentes manifestações nas ruas do País.

Base aliada de Haddad barra votação sobre CPI na Câmara


DA FOLHA:

A base de sustentação do prefeito Fernando Haddad (PT) conseguiu impedir ontem, com uma série de manobras regimentais, o primeiro passo para a aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria o setor de transportes públicos.

A Casa decidiria se a proposta de Ricardo Young (PPS) entraria em pauta antes de outras. Não houve consenso.

Floriano Pesaro, líder do PSDB, chegou a propor que a oposição obstruísse a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que impediria que a Câmara iniciasse o recesso de julho, até que a CPI dos Transportes entrasse na pauta.

Em maioria na Casa, a base usou o regimento para postergar a votação e a sessão acabou antes que os vereadores decidissem sobre a CPI.

O líder do PT na Câmara, Alfredinho, disse que a base ainda discute hoje se há necessidade da CPI, mas adiantou que o secretário Jilmar Tatto (PT-SP) se dispõe a ir à Casa explicar o que for necessário.

Também houve reação à declaração de Tatto, que disse anteontem ser contra a proposta "porque CPI, geralmente, quando se instala, é para ficar achacando o setor". Ontem, ele enviou pedido de desculpas.

A fala gerou "constrangimento" entre vereadores, avaliou Alfredinho. Pesaro pediu no plenário o afastamento de Tatto. Para Toninho Vespoli (PSOL), a avaliação deveria ser aplicada também quando o PT propõe CPIs.

Prefeito do Rio apresenta planilha e anuncia auditoria nos transportes


DO G1:

Paes fez anúncio no dia de sessão na Câmara para aprovar CPI dos Ônibus.
Relatório deverá ser entregue à prefeitura em 60 dias.
Do G1 Rio


158 comentários

O prefeito Eduardo Paes e o secretário de Transportes, Carlos Roberto Osório, apresentaram, nesta terça-feira (25), o Pacto pela Transparência nos Transportes. O anúncio, que é feito com a apresentação da planilha de custos, aconteceu no mesmo dia que aconteceu de sessão plenária na Câmara Municipal para instalação da CPI dos Ônibus.

Após uma série de protestos na cidade do Rio, o prefeito Eduardo Paes anunciou uma série de medidas para melhorar a gestão do transporte municipal. Entre elas, a contratação de uma auditoria externa independente por parte dos consórcios de empresas de ônibus, cujo relatório deve ser entregue até novembro de 2013. De acordo com o prefeito, a medida já era uma obrigação contratual. No entanto, segundo ele, as auditorias eram mal conduzidas."Isso é sim fruto e respeito a esses movimentos acontecidos no Rio de Janeiro", disse o prefeito, explicando que os protestos levaram a prefeitura a fazer a divulgação.

Desde a licitação do sistema de ônibus em 2010, a planilha de custos nunca havia sido divulgada. Em entrevista, Eduardo Paes garantiu ainda que os cofres públicos não deverão ser afetados pela redução da tarifa anunciada na semana passada, que retornou para R$ 2,75.

"Tenho muita convicção de que esse impacto na tarifa não precisa ser retirado do poder público", disse Paes, acrescentando que a partir de agora o município cobrará que parte dos lucros das empresas de ônibus seja revertida em benefício dos passageiros, não apenas em relação à prestação de serviço, mas também no custo da passagem. "Os ganhos de eficiência das empresas retornaram para a tarifa, para o usuário. Não vão para o bolso dos empresários", disse Paes.

Outra medida adotada pelo município será a criação de uma comissão especial de assessoramento, que contará com três membros da prefeitura e outros três especialistas de instituições de pesquisa renomadas: Coppe da UFRJ, Puc-Rio e FGV. A comissão terá como tarefa elaborar o relatório em 60 dias sobre a situação do sistema de transporte de ônibus na cidade.

domingo, 23 de junho de 2013

UNIFESP: CERTAME SUSPENSO


http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=21/06/2013&jornal=3&pagina=84&totalArquivos=240

quinta-feira, 20 de junho de 2013

CCJ APROVA NOVOS REGRAMENTOS PARA CONCURSOS


http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2013/06/20/aprovadas-regras-gerais-para-concursos-publicos

quarta-feira, 19 de junho de 2013

IPEM


http://www.ipemsp.com.br/images/pdf/noticias/editalconcurso.pdf

terça-feira, 18 de junho de 2013

sábado, 15 de junho de 2013

APENAS COMO PARÂMETRO...


Fonte: http://revistaepoca.globo.com//Sociedade/noticia/2013/06/grafico-tarifas-de-transporte-publico-pelo-mundo.html

ANVISA REAPLICARÁ TODAS AS PROVAS NO PAÍS TODO



LEIA A ÍNTEGRA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA ANVISA:

Do sítio:
http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/2013+noticias/provas+do+concurso+publico+serao+reaplicadas+em+todo+pais1

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, anunciou nesta sexta-feira (14/6) que haverá nova prova para o concurso público da Agência, realizado no dia 2 de junho em todo o Brasil. A decisão foi tomada após a reunião da Diretoria Colegiada que avaliou o relatório da Comissão Organizadora do Certame.

Foram sete os pontos avaliados pelos diretores. Confira abaixo a íntegra da decisão:

1 - Determinar à empresa Cetro a reaplicação nacional das provas do Concurso Público para todos os cargos que compõe o certame, preservando-se os direitos de todos os candidatos já inscritos.

2 - Determinar que após a conclusão formal das apurações sejam aplicadas à Cetro as sanções contratuais previstas em função das falhas operacionais verificadas durante a realização do certame.

3 - Advertir a empresa Cetro sobre a possibilidade da aplicação das penas de suspensão ou declaração de inidoneidade no caso de repetição do descumprimento das cláusulas contratuais e problemas verificados na aplicação anterior.

4 - Determinar à empresa Cetro que desclassifique e exclua das novas provas todo e qualquer candidato que comprovadamente tenha adotado condutas que contrariem as previsões do Edital do Concurso.

5 – Determinar ao Cetro que garanta o direito de desistência de eventuais candidatos que não desejem realizar novamente as provas com as devidas restituições dos valores de inscrição pagos.

6 –Tendo em vista o interesse público envolvido na realização do concurso, a Anvisa solicitará à Policia Federal que acompanhe a aplicação das novas provas e que encaminhe eventuais conclusões sobre a apuração já solicitada sobre as ocorrências envolvendo as provas anteriores.

7 – Encaminhar à Cetro o relatório da Comissão, no sentido que a empresa tome conhecimento das conclusões contidas no relatório, e solicitar à comissão que reforce junto à Cetro os itens considerados críticos.
Imprensa/Anvisa

sexta-feira, 14 de junho de 2013

quinta-feira, 13 de junho de 2013

quarta-feira, 12 de junho de 2013

POLÍCIA FEDERAL LANÇA EDITAL NACIONAL



SÃO MAIS DE MIL VAGAS EM TODO O BRASIL POIS HAVERÁ CADASTRO RESERVA, TAMBÉM PARA REFIRÇAR O QUADRO PARA A COPÁ E OUTROS EVENTOS VINDOUROS. OS VENCIMENTOS SÃO ACIMA DE 6MIL, PARA MAIORES DE 18. CONFIRA NOS LINKS:

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=95&data=12/06/2013

http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf_13

http://www.dprf.gov.br/PortalInternet/index.faces

BONS ESTUDOS!

terça-feira, 11 de junho de 2013

USP EAD: SAIBA +


http://www5.usp.br/tag/ead/

FATEC: HJ É O ÚLTIMO DIA ... COOORRA!


https://www.vestibularfatec.com.br/inscricao/

PETROBRAS: ATUALIZE-SE


http://www.petrobras.com.br/pt/quem-somos/carreiras/concursos/concurso.asp?year=2012&id=23&showOpen=1

DIPLOMATAS: NOVIDADES JÁ JÁ!


http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=42&data=11/06/2013

ANVISA: NOVOS DETALHES..


http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/assunto+de+interesse/noticias/nota+de+esclarecimento+concurso+publico+da+anvisa

OZZY, "RETURN TO FANTASY"...


IMPERDÍVEL, SUPIMPA... OUÇA NO LINK:
http://www.vevo.com/watch/black-sabbath/god-is-dead/GBUV71300773
SAVE BLACK!!!

FATEC ZS ABRE CERTAME


CONFIRA EM:
http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2013/executivo%20secao%20i/junho/08/pag_0210_9EMEPFI557I8ReDMDPA59GDSRGA.pdf&pagina=210&data=08/06/2013&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100210

E

http://www.centropaulasouza.sp.gov.br/Fatec/Escolas/zona-sul.html

segunda-feira, 10 de junho de 2013

IRPF: CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE


TENHA ACESSO DIRETO NESSE LINK E BOA SORTE!:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp

INSS CHAMA + REMANESCENTES DO ÚLTIMO CONCURSO


CONFIRA SE CHEGOU SUA VEZ:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=136&data=10/06/2013
- PARABÉNS NOVOS PERITOS!

domingo, 9 de junho de 2013

ESTÁGIOS FUNDAP


http://estagio.sp.gov.br/
http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2013/executivo%2520secao%2520i/junho/07/pag_0055_4IQ9A6B2NBKFLe450E9JBJ6DQQH.pdf&pagina=55&data=07/06/2013&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100055

sábado, 8 de junho de 2013

VACINE JÁ!!!




VEJA TUDO EM:

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/11212/162/vacinacao-contra-paralisia-infantil-comeca-neste-sabado-(8).html

VIRADA SUSTENTÁVEL: IMPERDÍVEL!


http://maps.mootiro.org/need/1399
http://www.ciafernandabianchini.org.br/

ETESP SANTOS


http://www.centropaulasouza.sp.gov.br/ete/escolas/Santos/Santos_ETE_Aristoteles.html

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG.


http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=127&data=07/06/2013

ESAF COM BOAS NOVIDADES


VEJA SE TEM O SEU PERFIL:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/concursos_publicos/novos-e-inscricoes-abertas
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=122&data=07/06/2013

SABESP DEVERÁ PROPOR NOVO CONCURSO EM BREVE


VEJA NO JC AS INFORMAÇÕES EXTRAS:
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Concursos-Previstos/Sabesp-concurso-2013-vagas-49755

MJ ABRE EDITAL


CONFIRA:
http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJA21B014BPTBRNN.htm
http://www.cespe.unb.br/concursos/mj_13
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=07/06/2013&jornal=3&pagina=137&totalArquivos=272

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES LANÇA EDITAL


TODOS OS INFORMES OFICIAIS E COMPLETOS EM:
http://www.mc.gov.br/ E
http://www.cespe.unb.br/concursos/MC_13
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=07/06/2013&jornal=3&pagina=157&totalArquivos=272

quinta-feira, 6 de junho de 2013

SENADO APROVA PROJETO QUE ISENTA IR NA COMPRA DE LIVROS TÉCNICOS


DO SÍTIO DO SF, http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/06/04/aprovado-projeto-que-permitir-deduzir-do-ir-despesa-com-livros-tecnicos :

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei do Senado (PLS 549/11) que autoriza a dedução no Imposto de Renda dos gastos com aquisição de livros técnicos. A proposta partiu do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e só vale para pessoas físicas. Além disso, os livros têm que abordar assuntos específicos da área de atuação do profissional.
Também estão incluídos no projeto os livros didáticos, inclusive os comprados pelo contribuinte para os dependentes dele.
O senador Randolfe Rodrigues chamou atenção para o preço elevado das publicações técnicas e didáticas no Brasil, o que, na opinião dele, limita o acesso das pessoas ao conhecimento e à cultura.
O PLS 549/2011 já havia sido aprovado pela Comissão de Educação, onde recebeu duas emendas de redação. O relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), deu parecer favorável a essas duas emendas. Com a aprovação em caráter terminativo na CAE, a proposta não precisa ser votado no Plenário do Senado, para seguir à Câmara dos Deputados.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

JÁ HABEMOS MAIS 4 TRFS


NOVOS CONCURSOS DEVEM VIR EM BREVE.

VEJA OS DETALHES (DO SÍTIO DA CD):

Magistrados e parlamentares a favor da criação dos tribunais argumentam que ele vai desafogar a Justiça Federal. Parlamentares contrários à criação reclamam que a iniciativa deveria ser do Judiciário e não do Legislativo.

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. A criação dos novos tribunais é feita por meio de mudança no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Esta é a 73ª emenda à Constituição.

Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

Parlamentares reunidos para a promulgação da PEC dos novos TRFs.
De acordo com o texto, os novos TRFs terão sede nas capitais dos estados do Paraná, de Minas Gerais, da Bahia e do Amazonas. Defendidos por juízes e procuradores, os novos tribunais terão o objetivo de desafogar a Justiça Federal, principalmente o TRF da 1ª Região, antes responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal.

Seis estados antes vinculados a esse tribunal - Minas Gerais, Bahia, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima - passarão a fazer parte de outras três regiões. Juntos, esses seis estados respondem por quase 50% dos processos distribuídos.

Com a emenda constitucional, Minas Gerais terá um tribunal somente para o estado (7ª Região), assim como acontecerá com São Paulo (3ª Região) após a transferência do Mato Grosso do Sul para o TRF da 6ª Região, o qual também terá Paraná e Santa Catarina, ambos migrados da 4ª Região.

Sergipe sairá da 5ª Região e se juntará à Bahia no TRF da 8ª Região. O 9º tribunal abrangerá Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

Com essas mudanças, o TRF da 4ª Região atenderá apenas as causas do Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro e Espírito Santo continuam na 2ª Região

Polêmica
Como presidente interino do Congresso, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), disse que a emenda é uma conquista da população brasileira em termos de acesso mais facilitado à Justiça Federal. “O que está em jogo aqui é a prestação de um melhor serviço ao cidadão que demanda a justiça federal todos os dias”, afirmou Vargas, agradecendo o esforço de todos os segmentos da sociedade que defenderam a criação dos novos tribunais.

Em relação a posicionamentos contrários à criação de novos tribunais, Vargas disse que houve tempo suficiente para que pudessem apresentar seus argumentos. “Mesmo 12 anos depois dessa PEC ter sido apresentada, ainda há quem diga que a não houve tempo suficiente para debatê-la”, completou.

Uma das críticas era que a proposta teria vício de constitucionalidade por vício de origem. A PEC foi proposta pelo senador Arlindo Porto (PTB-MG). Um dos entendimentos é que a iniciativa desse tipo de proposta deveria vir do próprio poder Judiciário.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, que viajou ontem a Portugal, ainda não havia convocado a sessão para promulgar a emenda sob a alegação de que era preciso mais tempo para tirar todas as dúvidas sobre a possível inconstitucionalidade da matéria. Renan também alertava para um erro na tramitação da PEC, por conta de uma alteração feita no texto durante a votação na Câmara.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é favorável a promulgação e considera que a criação dos tribunais foi amplamente debatida publicamente. "Eu acho que é dever do Congresso promulgar. Se a Casa aprovou, em dois turnos, no Senado, sendo aprovada, inclusive, na Comissão de Justiça, que examina a questão da admissibilidade, constitucionalidade - seguindo todo esse trâmite legal, regimental, jurídico".

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, contrário à proposta, chegou a dizer que a aprovação dos quatro novos tribunais ocorreu de forma "sorrateira" e "à base de cochichos".



Reportagem - Murilo Souza
Edição - Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/444218-PROMULGADA-PEC-QUE-CRIA-QUATRO-TRFS.html

CARTÓRIOS DE SP FARÃO CONCILIAÇÕES


SÃO PAULO, SP, 5 de junho (Folhapress) - A partir de amanhã, os cartórios de São Paulo estarão autorizados a conciliar e mediar conflitos, tarefa que antes era executada apenas pelo Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) e por postos privados de arbitragem e mediação filiados ao Conselho Nacional de Mediação e Arbitragem.
Com a decisão da Justiça paulista, que será publicada amanhã no "Diário Oficial" do Estado, os 55 Cejusc e os 51 postos privados ganharão o reforço das 1.525 unidades de registro civil, de imóveis, de títulos e documentos e tabelionatos de notas ou protesto espalhadas pelo Estado.
Os cartórios atuarão em causa cíveis em geral - acidentes de trânsito, dívidas bancárias, divórcios e pedidos de pensão alimentícia. O serviço poderá ser usado por cidadãos e pessoas jurídicas e seu custo será de acordo com a tabela de emolumentos do Estado de São Paulo.
Os funcionários dos cartórios passarão por um curso de mediação e conciliação nos
nos moldes do elaborado pelo CNJ.

http://www.tjsp.jus.br/Institucional/SecaoDireitoPrivado/CEJUSC.aspx

IFSP PRECISA DE TUTOR DE CURSOS EAD


ACOMPANHE OS DETALHES...
http://ead.ifsp.edu.br/editais-para-selecao-de-coordenacao-de-polo-e-tutoria-presencial

quarta-feira, 5 de junho de 2013

CD aprova criação de 198 procuradorias da República em municípios


A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco o Projeto de Lei 4357/12, da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cria 198 procuradorias da República em municípios. Das procuradorias que serão criadas, 98 têm localização definida e 100 não têm.

http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=554181

terça-feira, 4 de junho de 2013

HC DA USP: + DE 600!


http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2013/executivo%20secao%20i/maio/30/pag_0003_3CTQBEIQE0INLeD4RO9DFN1RUK8.pdf&pagina=3&data=30/05/2013&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003

segunda-feira, 3 de junho de 2013

ANVISA: CETRO SOLTA COMUNICADO

VEJA A ÍNTEGRA EM:
http://www.cetroconcursos.org.br/site/?p=concurso_detalhes&tipo=1&id=2066

ANCINE VEM AÍ


http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=03/06/2013&jornal=1&pagina=116&totalArquivos=168

domingo, 2 de junho de 2013

TJ SP ABRE CERTAME PARA ADVOGADO COM REMUNERAÇÃO MAIOR QUE 11MIL



CONFIRA SE É SEU PERFIL EM:

http://www.vunesp.com.br/tjsp1303/TJSP1303_306_003493.pdf

... E BOA SORTE, BONS ESTUDOS!!!

sábado, 1 de junho de 2013

ALCAIDE DE SAMPA LIBERA QUASE 500 VAGAS


http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2F2013%2Fdiario%2520oficial%2520cidade%2520de%2520sao%2520paulo%2Fmaio%2F30%2Fpag_0004_4NTP79TPQM22Fe4CKH08C6217I5.pdf&pagina=4&data=30%2F05%2F2013&caderno=Di%C3%A1rio+Oficial+Cidade+de+S%C3%A3o+Paulo&paginaordenacao=100004