1 – Conceito
1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes
1.2 Sistema de Aplicação de Pena:
a)Exasperação de Pena.
b)Cúmulo Material.
- Leia o material constante no seu material didático.
2 - Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas – distinção.
3 – Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva)
4 - Concurso Material ou Real
4.1 Conceito
4.2 Requisitos
4.3 Espécies: Homogêneo e Heterogêneo
4.4 Sistema de Aplicação de Pena: Cúmulo Material.
- Leia o art. 69, do Código Penal.
5 – Concurso Formal ou Ideal
5.1 Conceito
5.2 Requisitos
5.3 Espécies:
a)Homogêneo e Heterogêneo
b)Perfeito e Imperfeito – unidade e diversidade de desígnios.
- Leia o art. 70, do Código Penal.
5.4. Sistemas de Aplicação de Pena e Concurso Material Benéfico.
- Leia o art. 70, parágrafo único, do Código Penal.
6. Continuidade Delitiva
6.1.Conceito.
6.2.Natureza Jurídica – Teorias:
a) Unidade Real
b) Ficção Jurídica
c) Mista
6.2. Requisitos:
a) Pluralidade de condutas
b) Pluralidade de crimes da mesma espécie – controvérsias
c) Nexo de continuidade: condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras circunstâncias semelhantes – interpretação analógica.
d) Continuidade Delitiva e Reiteração Criminosa - confronto.
6.3. Espécies de Crime Continuado
a) Genérico.
b) Específico.
- Leia o art. 71, caput e parágrafo único, do Código Penal.
6.4. Continuidade Delitiva e conflito de leis penais no tempo: Verbete de Súmula n.711, do Supremo Tribunal Federal.
6.5. Continuidade Delitiva e Suspensão Condicional do Processo: Verbete de Súmula n. 723, do Supremo Tribunal Federal
7 – Conseqüências em relação à fixação de pena e extinção de punibilidade.
7.1.Sistema de Aplicação de Pena.
7.2. Unificação das penas.
7.3. Prescrição Penal.
(Fonte: SIA - Estácio)
Nenhum comentário:
Postar um comentário