DIREITO DO TRABALHO I - AULA 18/8

PARTE HISTÓRICA (REVISÃO)- CONCEITUANDO OS TERMOS DA AULA ANTERIOR:

ESCRAVIDÃO: ...

SERVIDÃO: ...

CORPORAÇÕES: ...

MESTRES: ...

APRENDIZES:...
...DEVIAM SER APROVADOS NA CONFECÇÃO DA OBRA MESTRA. O QUE NÃO ACONTECIA.

COMPANHEIROS: ERAM OS APRENDIZES QUE JÁ DOMINAVAM OS ENSINAMENTOS, PORÉM NÃO HAVIAM SIDO APROVADOS, PERMANECENDO NA CORPORAÇÃO, AUXILIANDO NA ADMINISTRAÇÃO E NOS ENSINAMENTOS. RECEBIAM EM TROCA UMA MELHOR MORADIA E ALIMENTAÇÃO (PRIMEIROS DIREITOS TRABALHISTAS)

- REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: PÕE FIM ÀS CORPORAÇÕES DE OFÍCIOS (LIF); SURGIMENTO DAS MÁQUINAS; TRANSFORMA O TRABALHO EM EMPREGO, MEDIANTE SALÁRIO; CONSUMO EM MASSA; PRODUÇÃO EM LARGA ESCALA; ALTO ÍNDICE DE DOENÇAS; ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES (CAMPONESES NAS MÁQUINAS); E, NECESSIDADE DA REGRA PARA AMPARAR OS NECESSITADOS.

- QUESTÃO SOCIAL: ENTENDE-SE COMO O ESTADO INTERVINDO NAS RELAÇÕES ENTRE O EMPREGADO E O EMPREGADOR (CRIANDO REGRAS), BEM COMO ACOLHENDO OS NECESSITADOS (COBRANDO TRIBUTOS).

....

CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO:

"CONJUNTO DE PRINCÍPIOS, NORMAS E INSTITUIÇÕES ATINENTES A RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO E SITUAÇÕES ANÁLOGAS, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SOCIAIS AO TRABALHADOR, DE ACORDO COM AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO QUE LHE SÃO ASSEGURADAS" (SÉRGIO PINTO MARTINS).

- NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO: É UM RAMOS DO DIREITO PRIVADO (RELAÇÃO ENTRE DOIS PARTICULARES). PARA OS DOUTRINADORES TRABALHISTAS O DIREITO DO TRABALHO ENQUADRA-SE NO DIREITO MISTO.

- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO:
A-DAS GARANTIAS MÍNIMAS (ART. 7º à 11º DA CF);
B-DA NORMA MAIS FAVORÁVEL;
C-DA CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA; (DÊ O QUE A LEI DETERMINAR; SE DER MAIS NÃO PODE TIRAR; SE DER MENOS VAI TER QUE PAGAR)
D-DA IRRENUNCIABILIDADE; (NÃO SE PODE TRANSACIONAR DIREITOS)NORMA IMPERIOSA OU PÚBLICA: TODO MUNDO TEM QUE CUMPRIR!(A TÍTULO ILUSTRATIVO SEGUEM ARTIGOS DE MARGARIDA BARRETO: http://jusvi.com/autores/805 )
E-DA PRIMAZIA DA REALIDADE; (O QUE NORTEIA A JUSTIÇA DO TRABALHO - O QUE VALE SÃO OS FATOS, O QUE O EMPREGADO FAZ E NÃO O QUE ESTÁ NO PAPEL) - NA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE ALEGA PROVA - LEVE TESTEMUNHA, (PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: EM AUDIÊNCIA: 20 MINUTOS , ORAL - NA HORA SE ESCRITA) (SITE TST: http://www.tst.gov.br/ )E,
F-DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO.
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para próxima aula CONCEITUAREMOS OS ITENS ACIMA E, EM SEGUIDA, AVANÇAREMOS NA MATÉRIA...