DIREITO ADMNISTRATIVO I - APONTAMENTOS PESSOAIS

REVISÃO TGP \ ESTADO \ ORDENAMENTO JURÍDICO - LOCKE, HOBBES E ROUSSEAU
CF - LEIS - INFRALEGAIS
KELSEN - TEORIA PURA DO DIREITO - LER
NORMA FUNDAMENTAL - NÃO POSTA; PRESSUPOSTA
(POSIÇÃO PROFA. FLÁVIA PIOVISAN -LER DOUTRINA - DEBATE S\ POSIÇÃO TRATADOS INT ANT)
NORMA SUPRA LEGAL - GILMAR MENDES (NOVO PATAMAR NO ORDENAMENTO)
CONST. EST E LEI ORGANICA = NORMA LEGAL
FEDERALISMO CENTRÍFUGO - VER MAIS - DIFERENTE EUA
FEDERAL - UNIÃO
REGIONAL - ESTADOS MEMBROS -
LOCAL - MUNICÍPIO(ESTÃO TODOS NO MESMO NÍVEL HIERÁRQUICOS, JURIDICAMENTE)
(JOSÉ AFONSO DA SILVA - VER DOUTRINA - RECHAÇADA EM BANCAS CONCURSOS)= MUNICÍPIOS NÃO TÊM REPRES CONGRESSO\TC\JUDICIÁRIO.
COMPETÊNCIA = ´PODER
PODEREES E COMPETÊNCIAS
MONTESQUIEU - O ESPÍRITO DAS LEIS - REVER
DISTRIBUINDO COMPETÊNCIAS - NÃO DIVISÃO DOS PODERES
- LEGISLATIVO: CRIAR NORMAS GERAIS E ABSTRATAS, VISANDO REGULAMENTAR A VIDA EM SOCIEDADE.
- JUDICIÁRIO - APLICAR A NORMA GERAL E ABSTRATA AO CASO CONCRETO - SUBSUNÇÃO - SENTENÇA, MEDIANTE PROVOCAÇÃO.
- EXECUTIVO - APLICAR A NORMA GERAL E ABSTRATA AO CASO CONCRETO EX OFFÍCIO (SEM PROVOCAÇÃO).
TAIS SÃO FUNÇÕES TÍPICAS. MAS EXISTEM TAMBÉM AS ATÍPICAS.
FUNÇÃO ADMINISTRATIVA EXISTE EM TODOS OS PODERES.
ADM BUROCRÁTICA (CLÁSSICA): MEIRELLES \ GERENCIAL (MODERNO): MELLO.
CONCEITOS: 3 - ESTRITO - ULTRAPASSADO;
- VAMOS USAR A FORMAL, SUBJETIVA E ORGÂNICA (QUEM);
MATERIAL, OBJETIVO OU FUNCIONAL (O QUE).
- FORMAL- ADM PÚBLICA - AQUELES QUE FORMALMENTE INCORPORAM A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO. PESSOAS POLÍTICAS UNIÃO, ESTADO MUNICÍPIO E A ADM INDIRETA.
-MATERIAL- AQUELES QUE SE PAUTAM PELO OBJETO. (VER SLIDES - 6.3. - ITENS PAUTADOS).
MODELOS OU SISTEMAS DE CONTROLE ADM:
- FRANCÊS OU CONTENCIOSO -
- INGLÊS OU JURISDIÇÃO UNA.
P\ PROX. SLIDE 9 + PRINCÍPIOS.