ATOS PRESIDENCIAIS DE ONTEM E HOJE

ASSINADOS EM 21/2/2014: 21 de janeiro de 2014 Lei nº 12.952, de 20.1.2014 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014. Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento. ...E DE HOJE: Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República. 21 de janeiro de 2014 - Edição extra Decreto nº 8.189, de 21.1.2014 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas técnicas. Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique